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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:02
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:15
TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados
O Pleno do TRT de Alagoas, deu provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Nordeste Segurança de Valores de Alagoas LTDA para reduzir de R$ 8 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a que fora condenada a empresa em 1º grau.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:43
Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido
A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:00
Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão do assédio moral cometido pela emissora de televisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10
A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento
Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno"
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:11
Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos
A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 16:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:01
Entendendo do domínio público do Mickey Mouse
Vamos entender que Mickey está sob domínio público e todas suas extensões
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:00
Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos
Jornalista receberá indenização de R$ 5 mil reais por assédio moral em de cartazes ofensivos terem sido postos nas paredes da emissora para atingi-la
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:47
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Para o juiz, o crime foi semelhante a um ato de terrorismo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:58
Condenados os dois últimos PMs envolvidos na Chacina da Baixada
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou hoje, dia 16, dois policiais militares acusados pelo Ministério Público estadual de participação na Chacina da Baixada Fluminense, em 31 de março de 2005, na qual foram assassinadas 29 pessoas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 11:50
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio durante fuga
Acusado atirou na direção de policiais e moradora.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:00
Comissão discute devolução de crianças após longos períodos de guarda provisória
?Os adotantes lutam de todas as formas legais para manter as crianças em seus ninhos de afeto e cuidado, contudo, esbarram na concepção retrógrada de alguns magistrados e desembargadores que pregam a supremacia dos laços de sangue, mesmo que desprovidos de afeto, contrariando expressamente os ditames constitucionais de defesa e proteção à infância e juventude"
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:00
Pacheco é condenada por punir empregada
Drogaria Pacheco S.A. foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma ex-funcionária que teria sido induzida a pedir demissão por ter consumido quatro balas que estavam com prazo vencido e se encontravam no setor de materiais destinados à incineração